Saiba seus direitos e como despeja-lo legalmente.
O inquilino não paga o aluguel e não sai do
seu imóvel?
Dr. Moisés Gontijo OAB/MG221.994
A pensão alimentícia está
muito cara!
Quero reduzi-la.
Saiba seus direitos e como diminuir o valor da pensão legalmente.
Dr. Moisés Gontijo OAB/MG221.994
Como resolver o problema:
Passo a passo para dminiuir o valor da pensão.
01 📉
02 🧸
Etapa 1: Demonstrar a realidade da dificuldade financeira (ação sensível)
Etapa 2: Refletir sobre as reais necessidades do filho (ação responsável)
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Estado de desconforto:
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Lidar com a perda de emprego ou redução salarial, que tornou insustentável o pagamento da pensão no valor atual.
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Conviver com o medo de ser visto como irresponsável ou negligente diante das dificuldades financeiras.
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Estado almejado:
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Ajustar o valor da pensão para algo que seja compatível com a nova realidade financeira, sem comprometer o bem-estar do filho.
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Obstáculo a vencer:
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Demonstrar ao Judiciário que a alteração financeira é real e relevante.
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Enfrentar possíveis acusações de má-fé por parte da outra parte.
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Estado de desconforto:
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Sentir-se dividido entre a incapacidade de pagar o valor atual e o desejo de manter as condições de vida do filho.
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Questionar como equilibrar suas limitações financeiras com o atendimento às necessidades essenciais da criança.
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Estado almejado:
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Preservar a saúde, educação e bem-estar do filho, garantindo que ele continue tendo condições dignas mesmo com a revisão.
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Obstáculo a vencer:
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Provar que o ajuste proposto é justo e não comprometerá o sustento da criança.
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Superar o preconceito de que a redução da pensão é falta de compromisso paterno.
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03 ⚖️
Etapa 3: Procurar orientação especializada com empatia (ação estratégica)
04 🛡️
Etapa 4: Apresentar o pedido com humildade e coragem (ação decisiva)
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Estado de desconforto:
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Sentir-se sobrecarregado pela situação, sem clareza sobre como agir ou apresentar um pedido sólido.
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Temer que a falta de conhecimento técnico ou um argumento mal estruturado prejudique a revisão.
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Estado almejado:
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Construir uma estratégia jurídica robusta, baseada em provas e no princípio da proporcionalidade.
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Mostrar-se ao Judiciário como um pai responsável, comprometido com o bem-estar do filho.
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Obstáculo a vencer:
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Romper com a insegurança inicial de buscar ajuda profissional.
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Evitar interpretações errôneas que possam surgir de uma apresentação inconsistente.
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Estado de desconforto:
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Enfrentar a angústia de não conseguir pagar o valor atual da pensão, temendo consequências legais e emocionais.
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Recear que o pedido de revisão seja mal interpretado pela outra parte ou pelo Judiciário.
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Estado almejado:
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Obter uma decisão judicial que ajuste o valor da pensão de forma justa, respeitando sua capacidade financeira e o direito do filho.
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Manter o vínculo afetivo com o filho, mesmo diante de mudanças necessárias.
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Obstáculo a vencer:
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Convencer o juiz e a outra parte de que a revisão é indispensável e feita de boa-fé.
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Gerenciar possíveis resistências emocionais e jurídicas da outra parte, garantindo que a decisão seja equilibrada.
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Cuidados a serem tomados:
Evitando criar outros problemas:
01 🚫
Perigo 1: Manter a comunicação respeitosa com a outra parte (ação preventiva)
02 🚫
Perigo 2: Cumprir o valor atual até a decisão judicial (ação obrigatória)
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Evitar conflitos desnecessários durante as negociações ou trocas de informações, garantindo que o foco seja o bem-estar do filho.
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Registrar todas as comunicações de forma clara e objetiva, preferencialmente por escrito, para provar a boa-fé em caso de alegações futuras.
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Demonstrar disposição para dialogar e encontrar soluções equilibradas, mesmo que o relacionamento com a outra parte seja difícil.
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Continuar pagando o valor da pensão alimentícia conforme estabelecido, mesmo em dificuldade financeira, até que o juiz autorize a revisão.
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Evitar o acúmulo de dívidas de pensão, que podem levar à prisão civil e prejudicar a imagem perante o Judiciário.
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Buscar ajuda emergencial, como empréstimos ou ajustes no orçamento, enquanto o pedido de revisão não é decidido.
03 🚫
04 🚫
Perigo 3: Proteger o vínculo emocional com o filho (ação essencial)
Perigo 4: Apresentar provas com ética e cautela (ação responsável)
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Evitar envolver a criança em disputas financeiras ou críticas à outra parte, preservando a saúde emocional dela.
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Manter o contato regular e mostrar que o pedido de revisão não afeta o amor e o cuidado com o filho.
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Focar em ações que reforcem a relação, como participação em momentos importantes e demonstração de carinho constante.
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Garantir que todos os documentos apresentados sejam verdadeiros e completos, evitando interpretações de má-fé ou manipulação de informações.
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Consultar o advogado antes de usar qualquer prova que envolva informações sensíveis, como despesas da outra parte ou mudanças patrimoniais.
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Evitar expor publicamente os detalhes do processo para preservar a privacidade do filho e da família.
Advogado
Como advogado, entendo a importância de garantir o equilíbrio financeiro das famílias e o respeito às responsabilidades no âmbito da pensão alimentícia. Já atuei em diversos casos de revisão de pensão, sempre buscando soluções justas que atendam às necessidades dos filhos e respeitem as condições financeiras de quem paga. É fundamental que as mudanças na realidade econômica sejam devidamente consideradas. Estou aqui para ajudá-lo a ajustar suas responsabilidades de forma equilibrada e transparente, protegendo seus direitos e o bem-estar de quem você ama.
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